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Política de Trocas e Devoluções

Última atualização: Janeiro 2026

Política de Trocas e Devoluções

Queremos que você se sinta completamente satisfeito(a) com a sua compra.
Mas se, por algum motivo, algo não saiu como esperado, não se preocupe estamos aqui para ajudar.

Na Ouzdaz, prezamos pela qualidade dos produtos, transparência nas relações e uma experiência de compra segura.

Esta política foi elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e estabelece, de forma clara, as condições para trocas, devoluções e estornos.

Prazos e Direitos Garantidos por Lei

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), você tem direito a:

Desistência da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do pedido, para compras feitas pela internet ou fora de loja física Art. 49. Troca, conserto ou devolução do valor pago em caso de defeito ou vício aparente no produto Arts. 18 a 26

Em caso de defeito:

  • 90 dias para produtos duráveis (ex: jóias, anéis, roupas)

Se o problema não for resolvido em até 30 dias, será realizado o reembolso total do valor pago.

 

1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO - ART. 49 DO CDC

Para compras realizadas fora do estabelecimento físico, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, independentemente de justificativa.

1.1. Forma de restituição

Nos casos de arrependimento, será realizado exclusivamente o estorno integral dos valores pagos, incluindo o valor do frete.

Não será realizada troca, uma vez que a política adotada pela loja para este caso é a restituição total do valor.

 

2. DEVOLUÇÃO POR DEFEITO OU ERRO DA LOJA

(Arts. 18 a 26 do CDC)

Os produtos comercializados são considerados duráveis e possuem garantia legal de 90 (noventa) dias para reclamação de defeitos de fabricação.

Enquadram-se nesta categoria:

  • defeito de fabricação
  • erro no envio;
  • falha operacional da loja.

Após análise e confirmada a irregularidade, será realizado o estorno integral do valor pago, incluindo o frete.

A loja, por liberalidade e política interna, opta pela restituição integral do valor, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pelo art. 18 do CDC.

Não realizamos trocas nesses casos.

 

3. PRAZO PARA ANÁLISE

Após o recebimento do produto devolvido, a loja terá o prazo de até 30 (trinta) dias, conforme previsto no CDC, para análise técnica.

Confirmado o defeito ou erro, o estorno será processado no menor prazo possível, respeitando o meio de pagamento utilizado na compra.

 

4. SITUAÇÕES CONSIDERADAS DEFEITO DE FABRICAÇÃO

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), são considerados defeitos ou vícios de fabricação em semijoias os seguintes casos:

✅ 1. Banho com defeito

Desprendimento do banho (ouro, prata ou ródio) logo após poucos usos.

Mancha, perda brusca de cor ou oxidação imediata, sem sinais de mau uso.

✅ 2. Pedras que soltam

Zircônias e cristais que caem facilmente.

Cravação mal fixada ou cola que se solta rapidamente.

✅ 3. Fechos com problema

Fecho que não trava, abre sozinho ou vem frouxo.

Trava torta ou desalinhada desde o início.

✅ 4. Quebra sem esforço

Correntes, argolas ou elos que quebram ou se abrem sozinhos nos primeiros usos.

Encaixes, soldas ou elos frágeis.

✅ 5. Falhas de acabamento

Peças riscas, amassadas, tortas ou com rebarbas no momento do recebimento.

Diferenças aparentes na cor do banho, solda visível ou acabamento irregular.

✅ 6. Reação alérgica

Somente se a semijoia foi garantida como hipoalergênica e ainda assim causou alergia, desde que comprovado o uso conforme orientações.

5. SITUAÇÕES QUE NÃO CONFIGURAM DEFEITO DE FABRICAÇÃO

❌ O que NÃO é considerado defeito pelo CDC

Algumas situações são interpretadas como desgaste natural ou mau uso, portanto não são cobertas:

1. Escurecimento por contato com perfumes, cremes, suor ou produtos químicos.

2. Danos causados por quedas, puxões ou força excessiva.

3. Peças arranhadas por atrito natural no dia a dia.

4. Abertura de elos por enroscar na roupa ou cabelo.

5. Peça entortada por uso inadequado.

6. TROCAS POR OPÇÃO DO CLIENTE

As trocas não se aplicam aos casos de arrependimento ou defeito.

Elas ocorrem exclusivamente por opção do cliente, nos seguintes casos:

  • troca de tamanho;
  • troca de cor;
  • troca de modelo.

6.1. Condições para troca

  • produto sem uso;
  • etiquetas e lacres originais preservados;
  • apresentação da nota fiscal ou comprovante de compra que identifique a compra realizada na Ouzdaz.

6.2. Custos de envio

a primeira troca é gratuita;

trocas adicionais poderão ter o custo de envio repassado ao cliente;

exceto nos casos de defeito ou erro da loja, em que o custo é integralmente assumido pela Ouzdaz.

 

7. COMO SOLICITAR TROCA, DEVOLUÇÃO OU ESTORNO

O contato deve ser realizado pelos canais oficiais:

Informando:

  • número do pedido;
  • motivo da solicitação;
  • imagens ou vídeos, quando necessário para análise.

O retorno ocorrerá em até 2 (dois) dias úteis.